Pesquisa de Matérias

Resultado: 176 matérias
  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO APURAÇÃO A RESPEITO DO PORQUÊ O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NÃO TEM PROFESSORES D EDUCAÇÃO FÍSICA CREDENCIADOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 2440/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofícios nºs 42 e 43/2016-3.
    Texto Integral
  • AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR MEDIANTE CÓPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5677, D 08 DE JULHO DE 2014, A LISTA DOS BENEFÍCIOS PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, BEM COMO, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DESTE BENEFÍCIO. SOLICITO AINDA, EXPLICAÇÕES SOBRE O AMPARO LEGAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DOS AGENDAMENTOS DO SETOR DE TRANSPORTE PARA O TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 2437/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2105/2015-GAB.
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 10/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2105/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX/FREESTYLE EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 2432/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2172/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2172/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DR. GONZAGA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 2429/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2171/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2171/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER A REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO EM FRENTE DA APAE.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 13/11/2015
    Protocolo: 2331/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2124/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2124/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO DO MOMBAÇA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 13/11/2015
    Protocolo: 2330/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2160/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2160/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO APONTADO NO TC 002026/026/13, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2013.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 12/11/2015
    Protocolo: 2329/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2154/2015-GAB.
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 10/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2154/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL E AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE RONDAS MAIS OSTENSIVAS NAS RUAS DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 2321/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2089/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2089/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS FORAM INSTALADOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2014 E 2015, E AINDA, SOLICITO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO DO SANTANA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SEMAR, DO QUAL APRESENTA DETERIORAÇÃO EM SEU REBOCO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 2320/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2016/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2016/2015-GAB.
    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NOS CABEAMENTOS DE TELEFONIA FIXA NA RUA DR. RODRIGO ROMEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 2271/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2046/2015-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2046/2015-GAB.
    Texto Integral